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374     COLL, MARCHESI, PALACIOS & COLS.

          profissional ou, eventualmente, para prosse-       tificar as aprendizagens realizadas pelos alu-
          guir com certas garantias de aproveitamento o      nos até esse momento – pode responder a dois
          seu processo de formação.                          propósitos e a duas lógicas distintas: um pro-
                Na mesma ordem de considerações, às          pósito e uma lógica de garantia ou de controle
          vezes os resultados da avaliação da aprendiza-     social e um propósito e uma lógica pedagógica
          gem dos alunos são utilizados – independen-        de regulação dos processos educacionais. A fim
          temente do momento da escolaridade a que           de evitar a ambigüidade decorrente desse fato,
          correspondem e à margem de terem sido obti-        propusemos em outro lugar (Coll e Martín,
          dos ou não mediante processos especificamen-       1996) denominar avaliação cumulativa atesta-
          te projetados e executados com essa finalida-      dora a modalidade de avaliação cumulativa que
          de – para avaliar a qualidade do sistema edu-      cumpre uma função de natureza essencialmen-
          cacional, isto é, como indicadores da qualida-     te social – de garantia, de prestação de contas
          de do ensino; assim, a avaliação não cumpre        ou de insumo para as decisões de política e de
          uma função pedagógica ou didática em senti-        planejamento educacional – e reservar a expres-
          do  estrito  nem  tampouco  uma  função  de        são avaliação cumulativa sem outros qualifica-
          certificação ou da garantia das competências       tivos para aquela que cumpre uma função de
          adquiridas pelos alunos que participaram di-       natureza essencialmente pedagógica ou didática.
          retamente do processo de avaliação, mas que             Em todos os níveis da educação e em to-
          responde antes ao princípio de prestação de        dos os processos formativos, a avaliação da
          contas – accountability – e utiliza-se como um     aprendizagem é, pelo menos potencialmente,
          procedimento de controle social e como uma         um instrumento de importância e interesse para
          fonte de informação para tomar decisões de         a tomada de decisões pedagógicas ou didáti-
          política e de planejamento educacional relati-     cas e, em particular, para regular o ensino e
          vas ao conjunto do sistema educacional ou a        adaptá-lo às características dos alunos. Essa
          alguns de seus componentes.                        afirmação, válida em caráter geral, adquire
                Das considerações anteriores, deduz-se       uma força ainda maior nos níveis educacionais
          que o risco de confusão é particularmente alto     que conformam os ensinos fundamental e mé-
          no que diz respeito à avaliação cumulativa, já     dio. Visto que a principal finalidade nesse caso
          que seus resultados podem estar a serviço de       é promover o desenvolvimento e a socializa-
          processos de tomada de decisões que impõem         ção dos alunos tão longe e com tanta amplitu-
          exigências muito diferentes quanto à natureza      de e tanta profundidade quanto possível, e à
          das informações úteis e relevantes e também,       medida também que tal finalidade se projeta
          como conseqüência, quanto às características       sobre todos e cada um deles sem exceções, a
          que devem ter os processos de avaliação para       avaliação da aprendizagem é, nesses níveis
          poder proporcionar tais informações. O juízo       educacionais, um instrumento imprescindível
          avaliador útil e relevante para tomar decisões     para ajustar a ação educacional e de ensino às
          de ordem pedagógica ou didática não o é ne-        necessidades  de  formação  dos  alunos.  Em
          cessariamente para tomar decisões de certifica-    suma, nos ensinos fundamental e médio, a aten-
          ção ou de garantia ou para dar conta à socie-      ção à diversidade não é uma escolha, mas uma
          dade da qualidade do ensino e do sistema edu-      exigência ineludível decorrente de suas pró-
          cacional e para adotar decisões visando à sua      prias finalidades e, para a implementação de
          melhoria; e, inversamente, o juízo avaliador e     uma ação educacional que respeite o princípio
          relevante para informar a sociedade sobre a        de atenção à diversidade, a avaliação é impres-
          qualidade do ensino ou para tomar decisões         cindível.
          de política e de planejamento educacional não           Assim, pois, de acordo com os argumen-
          o é necessariamente para ajudar o professor a      tos precedentes, na educação infantil e nos en-
          regular o seu ensino.                              sinos fundamental e médio, a avaliação deve-
                A avaliação cumulativa – entendida como      ria ser orientada basicamente – mais ainda, se
          a modalidade de avaliação que ocorre em um         possível, que em outros níveis educacionais –
          momento mais ou menos avançado da escola-          a proporcionar informações úteis e relevantes
          ridade ou do desenvolvimento dos processos         para tomar decisões de tipo pedagógico e di-
          de ensino e aprendizagem e que aspira a iden-      dático que facilitem a adaptação do ensino à
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