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374 COLL, MARCHESI, PALACIOS & COLS.
profissional ou, eventualmente, para prosse- tificar as aprendizagens realizadas pelos alu-
guir com certas garantias de aproveitamento o nos até esse momento – pode responder a dois
seu processo de formação. propósitos e a duas lógicas distintas: um pro-
Na mesma ordem de considerações, às pósito e uma lógica de garantia ou de controle
vezes os resultados da avaliação da aprendiza- social e um propósito e uma lógica pedagógica
gem dos alunos são utilizados – independen- de regulação dos processos educacionais. A fim
temente do momento da escolaridade a que de evitar a ambigüidade decorrente desse fato,
correspondem e à margem de terem sido obti- propusemos em outro lugar (Coll e Martín,
dos ou não mediante processos especificamen- 1996) denominar avaliação cumulativa atesta-
te projetados e executados com essa finalida- dora a modalidade de avaliação cumulativa que
de – para avaliar a qualidade do sistema edu- cumpre uma função de natureza essencialmen-
cacional, isto é, como indicadores da qualida- te social – de garantia, de prestação de contas
de do ensino; assim, a avaliação não cumpre ou de insumo para as decisões de política e de
uma função pedagógica ou didática em senti- planejamento educacional – e reservar a expres-
do estrito nem tampouco uma função de são avaliação cumulativa sem outros qualifica-
certificação ou da garantia das competências tivos para aquela que cumpre uma função de
adquiridas pelos alunos que participaram di- natureza essencialmente pedagógica ou didática.
retamente do processo de avaliação, mas que Em todos os níveis da educação e em to-
responde antes ao princípio de prestação de dos os processos formativos, a avaliação da
contas – accountability – e utiliza-se como um aprendizagem é, pelo menos potencialmente,
procedimento de controle social e como uma um instrumento de importância e interesse para
fonte de informação para tomar decisões de a tomada de decisões pedagógicas ou didáti-
política e de planejamento educacional relati- cas e, em particular, para regular o ensino e
vas ao conjunto do sistema educacional ou a adaptá-lo às características dos alunos. Essa
alguns de seus componentes. afirmação, válida em caráter geral, adquire
Das considerações anteriores, deduz-se uma força ainda maior nos níveis educacionais
que o risco de confusão é particularmente alto que conformam os ensinos fundamental e mé-
no que diz respeito à avaliação cumulativa, já dio. Visto que a principal finalidade nesse caso
que seus resultados podem estar a serviço de é promover o desenvolvimento e a socializa-
processos de tomada de decisões que impõem ção dos alunos tão longe e com tanta amplitu-
exigências muito diferentes quanto à natureza de e tanta profundidade quanto possível, e à
das informações úteis e relevantes e também, medida também que tal finalidade se projeta
como conseqüência, quanto às características sobre todos e cada um deles sem exceções, a
que devem ter os processos de avaliação para avaliação da aprendizagem é, nesses níveis
poder proporcionar tais informações. O juízo educacionais, um instrumento imprescindível
avaliador útil e relevante para tomar decisões para ajustar a ação educacional e de ensino às
de ordem pedagógica ou didática não o é ne- necessidades de formação dos alunos. Em
cessariamente para tomar decisões de certifica- suma, nos ensinos fundamental e médio, a aten-
ção ou de garantia ou para dar conta à socie- ção à diversidade não é uma escolha, mas uma
dade da qualidade do ensino e do sistema edu- exigência ineludível decorrente de suas pró-
cacional e para adotar decisões visando à sua prias finalidades e, para a implementação de
melhoria; e, inversamente, o juízo avaliador e uma ação educacional que respeite o princípio
relevante para informar a sociedade sobre a de atenção à diversidade, a avaliação é impres-
qualidade do ensino ou para tomar decisões cindível.
de política e de planejamento educacional não Assim, pois, de acordo com os argumen-
o é necessariamente para ajudar o professor a tos precedentes, na educação infantil e nos en-
regular o seu ensino. sinos fundamental e médio, a avaliação deve-
A avaliação cumulativa – entendida como ria ser orientada basicamente – mais ainda, se
a modalidade de avaliação que ocorre em um possível, que em outros níveis educacionais –
momento mais ou menos avançado da escola- a proporcionar informações úteis e relevantes
ridade ou do desenvolvimento dos processos para tomar decisões de tipo pedagógico e di-
de ensino e aprendizagem e que aspira a iden- dático que facilitem a adaptação do ensino à

